"id";"fkdocumentotipo";"titulo";"numerodocumento";"descricao";"status";"responsavel";"datacadastro";"fksituacao";"anocadastro";"fkfase" "1729";"14";"Resolução CMI n.º 003/2021";"Resolução CMI n.º 003/2021";"Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa ""Sistema de Contabilidade SCO n.º 002/2021"".";"1";"";"2021-10-07 16:37:40";"";"";"" "1688";"14";"Resolução CMI n.º002/2021";"Resolução CMI n.° 002/2021";"Dispõe sobre a aprovação da instrução normativa ""Sistema de recursos humanos SRH 003/2021""";"1";"";"2021-03-05 19:44:25";"";"";"" "1549";"14";"Resolução CMI n.° 004/2018";"Resolução CMI n.° 004/2018";"Dispõe sobre aprovação da Instrução Normativa SCI n.° 008/2018 expedida pela Unidade Central de Controle Interno.";"1";"";"2018-12-10 15:38:11";"";"";"" "1520";"14";"Resolução CMI n.° 002/2018";"002/2018";"Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa ""Sistema de Recursos Humanos - SRH n.° 002/2018""";"1";"";"2018-05-09 15:55:11";"";"";"" "1519";"14";"Resolução CMI n.° 001/2018";" 001/2018";"Dispõe sobre alterações na Resolução CMI n.° 006/2015, que aprova a Instrução normativa ""Sistema de Recursos Humanos - SRH n.° 001/2015"".";"1";"";"2018-04-25 20:26:19";"";"";"" "1410";"14";"Resolução ";"008/2016";"Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa "" Sistema de Patrimônio e Almoxarifado - SPA n.° 002/2016"".";"1";"PRISCILA SCARPATTI PRATA";"2016-12-13 17:02:45";"";"";"" "1409";"14";"Resolução";"009/2016";"Dispõe sobre a aprovação das instruções normativas ""Sistema Financeiro - SFI n.° 002/2016 e SFI n.° 003/2016"".";"1";"PRISCILA SCARPATTI PRATA";"2016-12-13 16:59:17";"";"";"" "1364";"14";"007/2016";"";"Dispõe sobre os procedimentos relativos aos processos administrativos disciplinares e às sindicâncias SJU n.° 002/2016 no âmbito da Procuradoria da Câmara Municipal de Ibiraçu/ES.";"1";"";"2016-08-09 16:20:53";"";"";"" "1341";"14";"006/2016";"";"Dispõe sobre procedimentos Administrativos e Judiciais SJU n.° 001/2016 no âmbito da Procuradoria da Câmara Municipal de Ibiraçu/ES.";"1";"";"2016-07-13 16:21:11";"";"";"" "1339";"14";"004/2016";"";"Dispõe sobre a Instrução Normativa do Sistema de Compras, Licitações e Contratos – SCL nº 004/2016, que dispõe sobre os mecanismos legais para a elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico no âmbito do Poder Legislativo de Ibiraçu";"1";"";"2016-07-13 03:00:00";"";"";"" "1340";"14";"005/2016";"";"Dispõe sobre normas e procedimentos das atividades referentes ao Sistema de Serviços Gerais SSG n.°005/2016 no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Ibiraçu-ES.";"1";"";"2016-07-13 03:00:00";"";"";"" "1289";"14";"015/2015";"";"Dispõe sobre aprovação de Instrução Normativa ""Sistema Financeiro - SFI n.° 001/2015";"1";"";"2015-12-15 02:00:00";"";"";"" "1290";"14";"016/2015";"";"Dispõe sobre aprovação de Instrução Normativa ""Sistema de Planejamento e Orçamento - SPO n.° 001/2015""";"1";"";"2015-12-15 02:00:00";"";"";"" "1245";"14";"011/2015";"";"Aprova a instrução normativa do Sistema de Controle Interno – SCI nº. 05, que dispõe sobre a elaboração do relatório e parecer conclusivo da Unidade Central de Controle Interno sobre a prestação de contas anual";"1";"";"2015-12-08 15:46:48";"";"";"" "1244";"14";" 009/2015";"";"Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa ‘Sistema de Compras, Licitações e Contratos - SCL n.°. 03/2015’";"1";"";"2015-12-08 02:00:00";"";"";"" "1246";"14";"012/2015";"";"Dispõe sobre as formas de comunicação da Unidade Central de Controle Interno com as unidades administrativas que integram a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ibiraçu/ES, SCI 06/2015.";"1";"";"2015-12-08 02:00:00";"";"";"" "1247";"14";"013/2015";"";"Aprova a instrução normativa do Sistema de Controle Interno – SCI nº 07/2015, que dispõe sobre o Manual de Orientações Básicas sobre a Tomada de Contas Especial";"1";"";"2015-12-08 02:00:00";"";"";"" "1248";"14";" 010/2015";"";"Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa - SCI n.° 04/2015, sobre os padrões e procedimentos para a realização de auditorias internas na Câmara Municipal expedida pela Unidade Central de Controle Interno.";"1";"";"2015-12-08 02:00:00";"";"";"" "1186";"14";"006/2015";"";"Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa ‘Sistema de Recursos Humanos - SRH n.° 01/2015’.";"1";"";"2015-09-15 03:00:00";"";"";"" "1168";"14";"002/2015";"";"Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas ‘Sistema de Controle Interno - SCI n.º 001/2015, 002/2015 e 003/2015’.";"1";"";"2015-08-05 03:00:00";"";"";"" "1169";"14";"003/2015";"";"Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa ‘Sistema de Patrimônio - SPA n.° 001/2015’.";"1";"";"2015-08-05 03:00:00";"";"";"" "1170";"14";"004/2015";"";"Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa ‘Sistema de Contabilidade - SCO n.° 001/2015’.";"1";"";"2015-08-05 03:00:00";"";"";"" "1185";"14";"005/2015";"";"Dispõe sobre as Instruções Normativas 'Sistema de Compras, Licitações e Contratos - SCL n.° 001/2015 e 002/2015'.";"1";"";"2015-08-05 03:00:00";"";"";""