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Sessão:16ª Realizada em: 01/07/2024 Legislatura: 33 Tipo de Sessão: Ordinária
EXPEDIENTE
Sessão:16ª Realizada em: 01/07/2024 Legislatura: 33 Tipo de Sessão: Ordinária
ORDEM DO DIA
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Ordem: 1 Moção N° 31 /2024
Nº Processo: 107/2024
Data: 19/06/2024 15:31:04
Autor: Bete Malbar , Aloir Piol , Breno do Salão , Carlinhos Café , Fabinho Demuner , Otávio Maioli , Renato Ramalho , Valéria Rosalém , Vanderlei Alves da Silva
Que seja encaminhado aos familiares de WELLINGTON LUIZ FRAGA, a presente MOÇÃO DE PESAR em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 15/06/2024, apresentando a toda família enlutada os nossos sinceros sentimentos, rogando a Deus que o tenha em seu infinito amor e que toda família possa, nesse momento de dor e saudades, sentir-se amparada e reconfortada por Deus e pelos amigos sinceros.
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação:
Complemento:
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Ordem: 2 Moção N° 32 /2024
Nº Processo: 108/2024
Data: 21/06/2024 12:27:40
Autor: Bete Malbar
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS para prestar homenagem e reconhecer publicamente a valiosa contribuição do Centro de Tratamento/Recuperação Betânia, por sua dedicação, acolhimento exemplar e na prevenção, recuperação e reinserção social de pessoas, bem como no apoio a famílias com vínculos fragilizados pela dependência química.
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação:
Complemento:
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Ordem: 3 Moção N° 33 /2024
Nº Processo: 109/2024
Data: 21/06/2024 12:28:37
Autor: Bete Malbar
Que seja encaminhado aos familiares da Sra. MARIA GONÇALVES, a presente MOÇÃO DE PESAR em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 18/06/2024, apresentando a toda família enlutada os nossos sinceros sentimentos, rogando a Deus que a tenha em seu infinito amor e que toda família possa, nesse momento de dor e saudades, sentir-se amparada e reconfortada por Deus e pelos amigos sinceros.
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação:
Complemento:
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Ordem: 4 Requerimento N° 14 /2024
Nº Processo: 111/2024
Data: 28/06/2024 10:44:57
Autor: Aloir Piol
Que em virtude da resposta apresentada por esse Executivo ao Requerimento CMI n.º 007/2024, objeto do OF/PMI/GAB/N.º 100/2024, de 29/04/2024, recebido na Cãmara em data de 30/04/2024, dando conta de que em relação ao veículo “Trator de Pneu (Girico) Placa PMI 0002”, após análise dessa municipalidade “foi constatado que o equipamento retornou parcialmente desmontado e com os componentes baixo faltando: - Bomba alimentadora de combustível; - Bomba hidráulica de direção; - Suporte da carcaça do munhão”, constante do item “4” da resposta e tendo em conta que houve significativos gastos com a manutenção deste veículos, questiona-se: 1 – Quais as providências legais, administrativas e /ou judiciais, que a municipalidade adotou em face de tais constatações? 2 – Houve, por parte da municipalidade, algum questionamento à empresa sobre os componentes faltantes? Se positivo, encaminhar os documentos comprobatórios. 3 – Quais os motivos que ensejaram a devolução do veículo, por parte da empresa responsável pelos reparos, parcialmente desmontado? 4 – Como os custos com a oficina mecânica, em razão dos gastos com a manutenção se justificaram, sendo que o veículo retornou parcialmente desmontado e sem diversas peças? JUSTIFICATIVA: O presente pedido de informações tem o propósito de possibilitar o efetivo exercício da função fiscalizatória do Poder Legislativo sobre a atuação administrativa do Executivo Municipal, viabilizando, inclusive, o conhecimento do integral dos procedimentos adotados, possibilitando, com isso, que se tenha a exata compreensão dos atos praticados, bem como, no caso específico, obter melhores esclarecimentos sobre os fatos ocorridos, diante das informações já prestadas, e aferir as providências adotadas pela administração diante dos mesmos e eventuais responsabilidades.
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação:
Complemento:
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Ordem: 5 Emenda N° 21 /2024
Nº Processo: 102/2024
Data: 28/06/2024 11:34:53
Autor: Comissão de Justiça e Redação
“Art.2 º. A implementação do Governo Digital no âmbito da Câmara Municipal de Ibiraçu, observará as seguintes diretrizes: (...)”
Fase: Para Votação
Ação:
Complemento:
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Ordem: 6 Indicação N° 43 /2024
Nº Processo: 110/2024
Data: 28/06/2024 10:02:45
Autor: Aloir Piol
Que seja viabilizada a implementação de um serviço de fornecimento de kits de lanche para pacientes, acompanhantes e motoristas da área da saúde, que necessitam se deslocar para tratamentos médicos e consultas em outras cidades. Justificativa: Considerando a importância fundamental do transporte de saúde oferecido pelo município para garantir o acesso de pacientes a consultas, exames e tratamentos em outras cidades, é essencial implementar medidas que visem ao bem-estar e à qualidade de vida durante o trajeto. Frequentemente, pacientes e seus acompanhantes saem de casa em jejum para realizar compromissos médicos, e o tempo de viagem pode ser extenso, ocasionando fome e desconforto. Essa situação é agravada pela carência financeira e desigualdades sociais. Nesse contexto, o fornecimento de um kit lanche nutritivo e balanceado configura-se como uma medida essencial para garantir que esses indivíduos tenham acesso à alimentação adequada durante o trajeto, promovendo sua saúde, bem-estar e disposição para enfrentar as demandas do dia. Além disso, oferecer um lanche aos motoristas também contribui para sua segurança e produtividade, pois garante que estejam alimentados e com energia para realizar seu trabalho com excelência, reduzindo o risco de fadiga e acidentes nas estradas. Ressalta-se que o fornecimento de kit lanche representa um investimento na saúde e na segurança da população, além de contribuir para a humanização do serviço público e para a construção de uma cidade mais justa e solidária.
Fase: Para Votação
Ação:
Complemento:
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Ordem: 7 Projeto de Lei do Executivo N° 3434 /2024
Nº Processo: 71/2024
Data: 02/05/2024 17:01:12
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Para Votação
Ação:
Complemento:
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Ordem: 8 Projeto de Resolução N° 3 /2024
Nº Processo: 102/2024
Data: 10/06/2024 12:54:30
Autor: Breno do Salão
Regulamenta a Lei Federal n.º 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre o Governo Digital e aumento da eficiência pública no âmbito da Câmara Municipal de Ibiraçu.
Fase: Para Votação
Ação:
Complemento:
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Ordem: 9 Requerimento de Urgência N° 8 /2024
Nº Processo: 105/2024
Data: 28/06/2024 12:25:34
Autor: Bete Malbar
A Vereadora firmatária, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem à presença de V. Exª para requerer, após ouvido o Egrégio Plenário, que o Projeto de Lei n.º 3.438/2024, que “Dispõe sobre a denominação da escadaria que especifica”, protocolado nesta Casa de Leis em data de 18/06/2024, tenha tramitação também em caráter de urgência regimental, com a dispensa dos pareceres das Comissões Permanentes (pareceres escritos/formais) e sua consequente inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária que ocorrerá em 01/07/2024, para fins de apreciação e deliberação da proposição ainda nesta data e sessão. A proposição busca nominar a escadaria localizada na Avenida Getúlio Vargas, n.º 1.300, no bairro São Benedito. O bairro São Benedito tem grande número de moradores e dentre eles destacou-se o Sr. Flori de Almeida, por ter prestado relevantes serviços à comunidade. A indicação foi de minha autoria e já foi discutida nesta Casa, razão pela qual indico a aprovação em caráter de urgência. Vale ressaltar que o pleito de urgência, com a dispensa dos pareceres e inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária indicada (01/07/2024) é formulado nos termos do art. 184 c/c o art. 63, § 8º e 9º, do Regimento Interno da Casa.
Fase: Para Votação
Ação:
Complemento:
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Lista de Cidadãos Inscritos na Tribuna Livre da Sessão Ordinária N°16ª Data: 01/07/2024 Horário: 19:00
Ordem
Nome
Assunto
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1
CARLOS AUGUSTO BRAGA GONDIN DUARTE
GREVE DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO.
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Publicado em terça-feira, 02 de julho de 2024
