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Sessão:11ª Realizada em: 13/05/2024 Legislatura: 33 Tipo de Sessão: Ordinária
EXPEDIENTE
Sessão:11ª Realizada em: 13/05/2024 Legislatura: 33 Tipo de Sessão: Ordinária
ORDEM DO DIA
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Ordem: 1 Moção N° 20 /2024
Nº Processo: 74/2024
Data: 07/05/2024 16:43:56
Autor: Bete Malbar
Moção de reconhecimento e aplausos ao Sr. Wagner Henrique Rosa, pelos seus inestimáveis serviços prestados à comunidade ao longo de aproximadamente 25 anos de dedicação à cultura e aos direitos humanos.
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação:
Complemento:
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Ordem: 2 Moção N° 21 /2024
Nº Processo: 75/2024
Data: 07/05/2024 16:51:20
Autor: Bete Malbar
Moção de reconhecimento e aplausos para reconhecimento e gratidão ao Sr. Abdiel Eugênio F. Harduim, pelos seus significativos contributos à cultura do município de Ibiraçu.
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação:
Complemento:
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Ordem: 3 Moção N° 22 /2024
Nº Processo: 76/2024
Data: 08/05/2024 14:03:58
Autor: Renato Ramalho , Aloir Piol , Bete Malbar , Breno do Salão , Carlinhos Café , Fabinho Demuner , Otávio Maioli , Valéria Rosalém , Vanderlei Alves da Silva
Que seja encaminhado aos familiares da Sra. ÂNGELA MARIA FURTADO GUEDES, a presente MOÇÃO DE PESAR em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 08/05/2024, apresentando a toda família enlutada os nossos sinceros sentimentos, rogando a Deus que a tenha em seu infinito amor e que toda família possa, nesse momento de dor e saudades, sentir-se amparada e reconfortada por Deus e pelos amigos sinceros.
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação:
Complemento:
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Ordem: 4 Moção N° 23 /2024
Nº Processo: 77/2024
Data: 08/05/2024 15:42:19
Autor: Bete Malbar
Moção de Reconhecimento e Aplausos à Associação de Moradores do Bairro Elias Bragatto (AMBEB), em virtude de sua notória participação cultural e relevante contribuição para o município de Ibiraçu.
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação:
Complemento:
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Ordem: 5 Moção N° 24 /2024
Nº Processo: 78/2024
Data: 08/05/2024 15:44:12
Autor: Bete Malbar
Moção de Reconhecimento e Aplausos Associação Amigos da Justiça, em virtude de sua destacada participação cultural no município de Ibiraçu, dignamente reconhecida como ponto de cultura pelo Ministério da Cultura.
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação:
Complemento:
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Ordem: 6 Moção N° 25 /2024
Nº Processo: 79/2024
Data: 10/05/2024 13:49:14
Autor: Bete Malbar , Breno do Salão , Aloir Piol , Carlinhos Café , Fabinho Demuner , Otávio Maioli , Renato Ramalho , Valéria Rosalém , Vanderlei Alves da Silva
Que seja encaminhado aos familiares da Sra. GIUSEPPINA CONTE SARCINELLI, a presente MOÇÃO DE PESAR em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 09/05/2024, apresentando a toda família enlutada os nossos sinceros sentimentos, rogando a Deus que a tenha em seu infinito amor e que toda família possa, nesse momento de dor e saudades, sentir-se amparada e reconfortada por Deus e pelos amigos sinceros.
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação:
Complemento:
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Ordem: 7 Moção N° 26 /2024
Nº Processo: 80/2024
Data: 10/05/2024 13:53:24
Autor: Bete Malbar , Vanderlei Alves da Silva
Moção de conhecimento e aplausos ao trabalho excepcional realizado pelo Circolo Ibirasuensi di Cultura Italiana em Ibiraçu sob a Presidência de seu dedicado Presidente Elias Recla.
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação:
Complemento:
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Ordem: 8 Moção N° 27 /2024
Nº Processo: 81/2024
Data: 10/05/2024 13:56:19
Autor: Bete Malbar , Vanderlei Alves da Silva
Que seja encaminhado aos familiares da Sra. Ângela Maria Guedes Furtado a presente MOÇÃO DE PESAR pelo seu falecimento, ocorrido no último de 08 de maio próximo passado, deixando irreparável lacuna no seio de sua família e amigos, pelo que externando a todos o nosso mais profundo sentimento de solidariedade e de profundo pesar.
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação:
Complemento:
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Ordem: 9 Requerimento N° 10 /2024
Nº Processo: 84/2024
Data: 10/05/2024 16:47:23
Autor: Breno do Salão
Que seja remetido à Câmara Municipal, as informações específicas, acerca do andamento das adequações da rede elétrica e instalações dos aparelhos de ar condicionado nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, considerando as obrigações previstas no Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, firmado entre o Ministério Público e esta Municipalidade, onde fora fixado o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão das diligências estabelecidas. JUSTIFICATIVA: O presente pedido de informações tem o propósito de possibilitar o efetivo exercício da função fiscalizatória do Poder Legislativo sobre a atuação administrativa do Executivo Municipal, viabilizando, inclusive, o conhecimento integral das informações condizentes com o andamento das obrigações e suas respectivas diligências, que tem como propósito, as adequações da rede elétrica e a efetivação das instalações dos aparelhos de ar condicionado nas Escolas do Município, possibilitando assim, obter-se o exato conhecimento e transparência do cumprimento do TAC em questão.
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação:
Complemento:
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Ordem: 10 Indicação N° 30 /2024
Nº Processo: 83/2024
Data: 10/05/2024 16:46:16
Autor: Breno do Salão
Que seja providenciado pelo Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem na rua que de anexo à Rua da Flores, localizada no Bairro São Cristóvão, a fim de promover melhores condições de tráfego e segurança aos moradores, considerando a real situação apresentada na localidade em questão. JUSTIFICATIVA: A presente indicação se faz necessária considerando as más condições apresentadas na Rua de anexo à Rua das Flores, uma vez que a sua localização se dá em cima de um talude, o que consequentemente nos dias de chuva, provoca a erosão no local, devida a falta de pavimentação e drenagem, cuja qual, se faz necessária nesta área, onde reside diversos moradores que sofrem com esta situação de risco. Neste sentido, com a atual precariedade ali existente, a execução de uma drenagem e pavimentação, permitiria o escoamento superficial das águas, considerando a carga recebida pelo solo, visando garantir sua resistência, eficiência e durabilidade, prevenindo possíveis acidentes causados por deslizamentos, aumentando por consequência, a qualidade do solo. Desta forma, fica evidente o grande desconforto dos moradores que ali residem, considerando que a presente rua encontra-se em condições limitadas e precárias. Desta forma, com o atendimento da presente indicação, o Executivo Municipal atenderia os anseios dos Munícipes que necessitam de uma rua segura e com condições minimamente ideais para se transitar.
Fase: Para Votação
Ação:
Complemento:
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Publicado em terça-feira, 14 de maio de 2024
