Ordem: 1  Projeto de Lei do Legislativo N° 61 /2023

Nº Processo: 302/2023

Data: 06/10/2023 16:40:07

Autor: Valéria Rosalém

Declara de utilidade pública municipal entidade que especifica
 

Fase: Para Leitura e Publicidade

Ação:

Complemento:

Ordem: 1  Moção N° 49 /2023

Nº Processo: 295/2023

Data: 03/10/2023 14:01:09

Autor: Bete Malbar , Aloir Piol , Breno do Salão , Carlinhos Café , Fabinho Demuner , Otávio Maioli , Renato Ramalho , Valéria Rosalém , Vanderlei Alves da Silva

Que seja encaminhado aos familiares do Sr. MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES, a presente MOÇÃO DE PESAR em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 02/10/2023 apresentando a toda família enlutada os nossos sinceros sentimentos, rogando a Deus que o tenha em seu infinito amor e que toda família possa, nesse momento de dor e saudades, sentir-se amparada e reconfortada por Deus e pelos amigos sinceros.
 

Fase: Expediente e Ordem do Dia

Ação:

Complemento:

Ordem: 2  Moção N° 50 /2023

Nº Processo: 296/2023

Data: 05/10/2023 17:01:03

Autor: Bete Malbar , Aloir Piol , Breno do Salão , Carlinhos Café , Fabinho Demuner , Otávio Maioli , Renato Ramalho , Valéria Rosalém , Vanderlei Alves da Silva

Que seja encaminhado aos familiares da Sra. MARIA HELENA TIUSSI, a presente MOÇÃO DE PESAR em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 03/10/2023 apresentando a toda família enlutada os nossos sinceros sentimentos, rogando a Deus que a tenha em seu infinito amor e que toda família possa, nesse momento de dor e saudades, sentir-se amparada e reconfortada por Deus e pelos amigos sinceros.
 

Fase: Expediente e Ordem do Dia

Ação:

Complemento:

Ordem: 3  Moção N° 51 /2023

Nº Processo: 297/2023

Data: 05/10/2023 17:03:17

Autor: Bete Malbar

Que seja encaminhado aos familiares do Sr. PEDRO TOTOLA, a presente MOÇÃO DE PESAR em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 02/10/2023 apresentando a toda família enlutada os nossos sinceros sentimentos, rogando a Deus que o tenha em seu infinito amor e que toda família possa, nesse momento de dor e saudades, sentir-se amparada e reconfortada por Deus e pelos amigos sinceros.
 

Fase: Expediente e Ordem do Dia

Ação:

Complemento:

Ordem: 4  Requerimento N° 40 /2023

Nº Processo: 300/2023

Data: 05/10/2023 17:08:12

Autor: Breno do Salão

O Vereador firmatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, comparece à presença de V. Exª para requerer, após ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o seguinte Pedido de Informações: - Que seja encaminhada à Câmara Municipal cópia integral do contrato celebrado entre o Executivo Municipal e a Empresa vencedora do certame cujo objeto é a construção da Unidade Básica de Saúde na localidade de Rio Lampê, zona rural do Município. JUSTIFICATIVA: O presente requerimento se justifica a partir da necessidade da Câmara e do parlamentar exercer a sua função fiscalizadora, aferindo a conformidade dos atos praticados no âmbito da gestão pública com os efetivos requisitos e exigências da legislação que lhe é afeta. Há, portanto, a necessidade de se aferir o regramento contratual incidente na espécie e, inclusive, se todos os termos estão sendo integralmente observados e atendidos dentro dos prazos estabelecidos. Não obstante, apesar das informações que por eventual circunstância estiverem contidas no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, ainda sim, deve o Executivo Municipal prestar conta das informações solicitadas, sob pena de infração político-administrativa, conforme previsão contida no inciso XIV, do art. 60 e inciso III, do art. 64, ambos da Lei Orgânica Municipal.
 

Fase: Expediente e Ordem do Dia

Ação:

Complemento:

Ordem: 5  Requerimento N° 41 /2023

Nº Processo: 301/2023

Data: 05/10/2023 17:26:22

Autor: Breno do Salão

- Que seja encaminhada à Câmara Municipal cópia integral do Boletim de Ocorrência que este Poder Executivo Municipal formalizou, mediante a suposta prática de “furto” dos materiais de pavimentos que seriam utilizados no calçamento e pavimentação da “Valada da Maffei” e região de “Alto Piabas”, Zona Rural do Município, conforme informação prestada à este Parlamentar, pela Secretária de Governo desta municipalidade. JUSTIFICATIVA: O presente requerimento se justifica a partir da necessidade da Câmara e do parlamentar exercer a sua função fiscalizadora, aferindo a conformidade dos atos praticados no âmbito da gestão pública com os efetivos requisitos e exigências da legislação que lhe é afeta. Há, portanto, a necessidade do acompanhamento peculiar do Poder Legislativo no que tange aos procedimentos que foram instaurados por esta Administração, com o intuito de registrar todo e qualquer ato de ilegalidade e prejuízo sofrido por este Ente. Desta forma, o presente requerimento se faz necessário, objetivando o conhecimento integral dos procedimentos adotados, possibilitando, com isso, que se tenha a exata compreensão dos atos praticados no âmbito da gestão municipal, considerando a suposta prática delituosa à qual esta Administração fora submetida.
 

Fase: Expediente e Ordem do Dia

Ação:

Complemento:

Ordem: 6  Indicação N° 81 /2023

Nº Processo: 298/2023

Data: 05/10/2023 17:05:34

Autor: Fabinho Demuner

Que seja realizado um estudo pelo Executivo Municipal que viabilize a edificação de um monumento/memorial em forma da Bíblia Sagrada na entrada do Município, às margens da BR 101, nas proximidades da Zona Urbana de nossa cidade. JUSTIFICATIVA: A presente indicação é fruto do enaltecimento e respeito à sociedade cristã que reside em nosso Município, com a finalidade de ser construído um monumento em forma de Bíblia Sagrada na entrada da cidade, considerando o crescimento do turismo religioso que é de grande notoriedade, tornando-se assim um registro simbólico da valorização da palavra de Deus. Vale ressaltar, que a Bíblia Sagrada é o livro mais antigo da humanidade, sendo também o mais vendido mundialmente, por tratar-se de um símbolo universal da fé, dedicado a palavra de Deus que não faz distinção de religião ou condição social. Neste compasso, a presente indicação destaca a importância da valorização da sociedade cristã e religiosa, pois além de um símbolo universal, tal monumento seria mais um ponto de visitação turística na nossa cidade, possibilitando ainda, que o Poder Público eleve ainda mais a consciência cultural e cristã da população sobre o livro que revela a palavra de Deus à toda humanidade.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 7  Indicação N° 82 /2023

Nº Processo: 299/2023

Data: 05/10/2023 17:06:40

Autor: Aloir Piol

Que seja providenciado a limpeza entorno da área da Cascata, com serviços de recolhimento de lixos e entulhos diariamente, retirada da areia de dentro da represa e também, instalação de lixeiras, bem como a devida manutenção da estrada de acesso, utilizada pela população e por moradores que residem em sua proximidade. JUSTIFICATIVA: A presente indicação visa a melhoria para as pessoas, que com a chegada do verão são atraídos pela Cascata, por ser um local propício para banho, além das belezas naturais. Vale ressaltar a real importância da presente indicação, considerando a preservação por parte do Poder Público em relação ao meio ambiente e seus atrativos naturais que enriquecem o lazer e o paisagismo do nosso Município, contribuindo diretamente para o bem estar de toda população.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 8  Projeto de Lei do Legislativo N° 60 /2023

Nº Processo: 280/2023

Data: 15/09/2023 00:00:00

Autor: Breno do Salão

Declara de utilidade pública municipal entidade que especifica.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

1

CARLOS AUGUSTO BRAGA GONDIM DUARTE

O ESTADO ATUAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IBIRAÇU

2

CESAR FELIPE CUMIM DO NASCIMENTO

O ESTADO ATUAL DO MAGISTÉRIO DE IBIRAÇU

3

VIVIANE BARBOSA SFALSIN

ASSUNTOS DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS