Resumo 8ª Sessão Ordinária

Complemento: Tendo sido apreciado o presente Requerimento pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 11/04/2022 e aprovado, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 2 Requerimento N° 19 /2022

Nº Processo: 111/2022

Data: 07/04/2022 16:38:29

Autor: Aloir Piol, Bete Malbar , Breno do Salão , Carlinhos Café , Fabinho Demuner , Pastor Guilherme , Renato Ramalho , Valéria Rosalém , Vanderlei Alves da Silva

Que sejam encaminhadas à Câmara Municipal, os relatórios gerados pelo software de frotas atinentes ao gasto mensal de combustível e manutenção de todos os veículos (leves, pesados e maquinas pesadas) da Administração Pública, de todo o ano de 2021 (01/01/2021 a 31/12/2021), dividindo-se em: 1. Relatório Mensal de gasto com Veículo por Secretaria; 2. Relatório Mensal de Gasto com Veículo por modelo e placa. JUSTIFICATIVA: O presente pedido de informações tem o propósito de possibilitar o efetivo exercício da função fiscalizatória do Poder Legislativo sobre a atuação administrativa do Executivo Municipal, possibilitando, com isso, que se tenha a exata compreensão dos atos praticados.

Fase: Expediente e Ordem do Dia

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciado o presente Requerimento pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 11/04/2022 e aprovado, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 3 Requerimento N° 20 /2022

Nº Processo: 112/2022

Data: 07/04/2022 17:27:45

Autor: Breno do Salão, Aloir Piol , Carlinhos Café , Fabinho Demuner , Pastor Guilherme , Renato Ramalho , Valéria Rosalém , Vanderlei Alves da Silva

- Que sejam encaminhadas à Câmara Municipal, as seguintes informações referentes a contratação de empresa para prestação de serviços do transporte público municipal (circular):  Já foi realizado algum processo licitatório? Quantos?  Se realizado, qual a modalidade indicada no edital para a referida contratação?  Quais os caminhos que a administração está buscando diante da ausência da prestação de serviço. Justificativa: O presente pedido de informações tem o propósito de possibilitar o efetivo exercício da função fiscalizatória do Poder Legislativo.

Fase: Expediente e Ordem do Dia

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciado o presente Requerimento pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 11/04/2022 e aprovado, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 4 Emenda N° 3 /2022

Nº Processo: 97/2022

Data: 08/04/2022 16:31:05

Autor: Comissão de Justiça e Redação

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO TEXTO DA EMENTA, DO PROJETO DE LEI N.º 3.382/2022

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.

Ordem: 5 Emenda N° 4 /2022

Nº Processo: 97/2022

Data: 08/04/2022 16:36:20

Autor: Comissão de Justiça e Redação

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO TEXTO DO ART. 2º, DO PROJETO DE LEI N.º 3.382/2022.

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.

Ordem: 6 Emenda N° 5 /2022

Nº Processo: 97/2022

Data: 08/04/2022 16:38:37

Autor: Comissão de Justiça e Redação

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO TEXTO DO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI N.º 3.382/2022.

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.

Ordem: 7 Indicação N° 64 /2022

Nº Processo: 107/2022

Data: 04/04/2022 13:21:13

Autor: Valéria Rosalém

Que seja viabilizada a aquisição de cadeirinhas/bebê conforto para o transporte seguro de crianças e recém-nascidos que frequentemente acompanham seus genitores em consulta médicas, exames, fisioterapias e procedimentos diversos em saúde, em várias localidades fora do Município, a fim de dar maior segurança e conforto no transporte das mesmas nos veículos disponibilizados pela municipalidade. JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem o propósito de alertar e concitar a municipalidade a adotar providências no tocante a uma prática que ocorre com relativa frequência: o transporte, por parte de municipalidade, de crianças e bebês para a realização de consultas, exames médicos e outros procedimentos, sem a observância das normas legais. Com é cediço, são frequentes as viagens de munícipes para outras cidades e localidades fora do Município, para a realização dos mais diversos procedimentos na área de saúde, em especial. Nessas viagens é bastante comum a ida de crianças/bebês, seja para se submeterem a esses procedimentos (consulta, exames, etc) ou, ainda, por acompanharem suas mães e, o que se observa, é que os veículos que os transportam não são adequadamente equipados, o que põe em risco as crianças transportadas. A fim de prevenir acidentes com graves consequências, indica-se ao Executivo que estude a possibilidade de aquisição de cadeirinhas/bebê conforto para as crianças, equipando os veículos que as transportam para as finalidades destacadas, cumprindo, assim, as normas legais de transporte dos infantes e dando segurança e maior tranquilidade a todos.

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 11/04/2022 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 8 Indicação N° 65 /2022

Nº Processo: 108/2022

Data: 04/04/2022 13:28:30

Autor: Aloir Piol

Que seja providenciada a manutenção da rede elétrica da biquinha, situada na rua João Luiz de Souza. JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária, pois no local tem algumas lâmpadas apagadas, devido ao rompimento do fio.

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 11/04/2022 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 9 Indicação N° 66 /2022

Nº Processo: 109/2022

Data: 04/04/2022 13:34:33

Autor: Vanderlei Alves da Silva

Que seja viabilizada a criação de uma vaga de estacionamento exclusiva para idosos/deficientes/doentes em frente ao Laboratório Thonson, na praça central de Ibiraçu, a fim de proporcionar maior comodidade às pessoas idosas e/ou debilitadas no acesso aos serviços de saúde. JUSTIFICATIVA: Tal medida visa cumprir a Legislação Federal que determina que o poder público reserve vagas exclusivas e sinalizadas para pessoas com deficiência e idosos, no planejamento e na urbanização das vias públicas.

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 11/04/2022 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 10 Indicação N° 67 /2022

Nº Processo: 113/2022

Data: 07/04/2022 17:49:28

Autor: Bete Malbar

Que seja providenciado a instalação de corrimões nas pontes do interior, sobretudo na ponte de Palmeiras. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se trazer mais segurança para os que trafegam, evitando risco de acidentes grave.

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 11/04/2022 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 11 Indicação N° 68 /2022

Nº Processo: 114/2022

Data: 07/04/2022 17:50:52

Autor: Bete Malbar

Que seja viabilizado pela municipalidade, por ocasião da realização do Festival do Pastel e Caldo de Cana, cuja festa integra o Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiraçu, a realização de uma corrida de rua, com divulgação em âmbito estadual, como atração especial do referido evento, estabelecendo como premiação, entre outras, um troféu em forma de pastel. JUSTIFICATIVA: Como é cediço, o município de Ibiraçu tem se destacado de forma acentuada no cenário estadual, especialmente, pelo incremento das atividades relacionadas ao turismo que, inclusive, tem sido um forte agregador no aspecto do desenvolvimento econômico local. Nesse sentido, o Festival do Pastel e Caldo de Cana tem se destacado como uma forte atração turística, porquanto carreia para o município uma quantidade considerável de pessoas que se deslocam para o evento a fim de saborear os mais variados sabores de pastel. O objetivo desta indicação é exatamente aproveitar-se desta oportunidade, onde tradicionalmente um considerável número de pessoas convergem para Ibiraçu, para instituir uma nova atração que propiciara, ainda mais, a divulgação do município e de seus pontos turísticos, atraindo recursos e dividendos para a economia local. Outrossim, sugere-se que o percurso dessa corrida contemple os principais pontos turísticos do município e que a mesma possa ser trabalhada a fim de se tornar uma atração anualmente esperada e desejada por toda a comunidade, a exemplo de outras que ocorrem no Estado (Dez Milhas Garoto-Vitória/Vila Velha, Capixaba de Ferro, Corrida Rústica - Venda Nova do Imigrante).

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 11/04/2022 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 12 Moção N° 7 /2022

Nº Processo: 117/2022

Data: 11/04/2022 11:45:02

Autor: Bete Malbar

A Vereadora firmatária, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem à presença de V. Ex.ª para requererem, após ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado aos familiares da saudosa SRA. MARIA LÚCIA DA SILVA, a presente MOÇÃO DE PESAR em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 31/03/2022, apresentando a toda família enlutada os nossos sinceros sentimentos, rogando a Deus que a tenha em seu infinito amor e que toda família possa, nesse momento de dor e saudades, sentir-se amparada e reconfortada por Deus e pelos amigos sinceros.

Fase:

Ação:

Complemento:

Ordem: 13 Projeto de Lei do Executivo N° 3382 /2022

Nº Processo: 97/2022

Data: 23/03/2022 16:51:51

Autor: Poder Executivo Municipal