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Sessão:13ª Realizada em: 07/06/2021 Legislatura: 33 Tipo de Sessão: Ordinária
Ordem: 1 Projeto de Lei do Executivo N° 3360 /2021 Data: 21/05/2021 13:35:16 Autor: Poder Executivo Municipal Fase: Para Leitura e Publicidade Ação: Proposição Lida no Expediente Complemento: À Secretaria para realização de estudo de técnica legislativa. |
Ordem: 1 Moção N° 20 /2021 Data: 28/05/2021 12:28:50 Autor: Elisabete Ramos Malbar , José Carlos Ferreira dos Santos , José Fabio Demuner , Otávio Luiz Gusso Maioli , Renato Luiz Ramalho , Valéria dos Santos Rosalém , Vanderlei Alves da Silva , Aloir Piol , Breno Lucio Andrade Oliveira Fase: Expediente e Ordem do Dia Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Moção pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 07/06/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário. |
Ordem: 2 Emenda N° 1 /2021 Data: 22/04/2021 14:32:03 Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 33ª LEGISLATURA PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO TEXTO DO CAPUT DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI N.º 3.352/2021. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição. |
Ordem: 3 Emenda N° 2 /2021 Data: 22/04/2021 14:40:57 Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA AO ART. 3º, INCISO I, DO PROJETO DE LEI N.º 3.352/2021. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição. |
Ordem: 4 Emenda N° 3 /2021 Data: 22/04/2021 14:57:46 Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PROPOSTGA DE EMENDA MODIFICATIVA AO TEXTO DO ART. 4º, DO PROJETO DE LEI N.º 3.352/2021. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição. |
Ordem: 5 Emenda N° 4 /2021 Data: 22/04/2021 14:59:57 Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO TEXTO DO ART. 8º, DO PROJETO DE LEI N.º 3.352/2021. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição. |
Ordem: 6 Emenda N° 16 /2021 Data: 02/06/2021 15:50:05 Autor: Comissão de Justiça e Redação PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 5º, DO PROJETO DE LEI N.º 3.359/2021 Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição. |
Ordem: 7 Indicação N° 144 /2021 Data: 19/05/2021 13:39:29 Autor: Valéria dos Santos Rosalém Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 07/06/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo). |
Ordem: 8 Indicação N° 147 /2021 Data: 25/05/2021 12:16:05 Autor: Elisabete Ramos Malbar Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 07/06/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo). |
Ordem: 9 Indicação N° 149 /2021 Data: 28/05/2021 12:21:56 Autor: Aloir Piol Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 07/06/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo). |
Ordem: 10 Indicação N° 152 /2021 Data: 02/06/2021 14:14:52 Autor: Vanderlei Alves da Silva Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 07/06/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo). |
Ordem: 11 Indicação N° 153 /2021 Data: 02/06/2021 14:16:34 Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 07/06/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo). |
Ordem: 12 Projeto de Lei do Executivo N° 3352 /2021 Data: 25/03/2021 13:33:42 Autor: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências. Fase: Para Votação Ação: Aprovado Complemento: Considerando que a proposição foi aprovada com emenda, remeto o processo à Comissão de Justiça e Redação para redação final nos termos do art. 200 do Regimento Interno. |
Ordem: 13 Projeto de Lei do Executivo N° 3359 /2021 Data: 14/05/2021 15:53:35 Autor: Poder Executivo Municipal Fase: Para Votação Ação: Aprovado Complemento: Considerando que a proposição foi aprovada com emenda, remeto o processo à Comissão de Justiça e Redação para redação final nos termos do art. 200 do Regimento Interno. |
Ordem: 14 Projeto de Lei do Legislativo N° 2 /2021 Data: 30/04/2021 15:19:16 Autor: Elisabete Ramos Malbar Fase: Para Votação Ação: Aprovado Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção. |
Publicado em terça-feira, 08 de junho de 2021
Atualizado em quarta-feira, 04 de maio de 2022
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Sessões Ordinárias: 1ª, 2ª e 3ª segundas-feiras de cada mês, às 19h