Ordem: 1  Emenda N° 38 /2020

Data: 10/08/2020 15:33:28

Autor: Comissão de Justiça e Redação

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO TEXTO DA EMENTA DO PROJETO DE LEI N.º 3.337/2020.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.

Ordem: 2  Emenda N° 39 /2020

Data: 10/08/2020 15:35:07

Autor: Comissão de Justiça e Redação

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO TEXTO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI N.º 3.337/2020.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.

Ordem: 3  Emenda N° 40 /2020

Data: 10/08/2020 15:36:15

Autor: Comissão de Justiça e Redação

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO TEXTO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI N.º 3.337/2020.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.

Ordem: 4  Indicação N° 163 /2020

Data: 10/08/2020 15:49:34

Autor: José Hervan Pignaton

Que seja feito reparos na rua Hortêncio Spinassé, no Bairro Elias Bragatto, afim de solucionar os problemas ocasionados pelas águas das chuvas que descem para o quintal do Sr. Arnóbio e vem danificando sua residência e a de seu vizinho.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 11/08/2020 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 5  Indicação N° 164 /2020

Data: 10/08/2020 15:52:47

Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli

Que seja adotado, pela Prefeitura Municipal de Ibiraçu, a possibilidade de trabalho remoto aos servidores públicos municipais que tiverem filho (a) menor de 1 (um) ano, em razão da pandemia Covid-19. Justificativa: A prefeitura já adotou a possibilidade de algumas categorias de servidores que se encontram em situação de risco trabalharem remotamente (Decretos n.os 5.843/2020 e 5.872/2020), todavia, não concedeu essa possibilidade aos servidores que possuem crianças menores de 1 (um) ano de idade, motivo pelo qual vem sugerir através desta indicação. Tal medida foi adotada pela Prefeitura de Aracruz conforme decreto em anexo.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 11/08/2020 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 6  Indicação N° 165 /2020

Data: 10/08/2020 16:57:24

Autor: José Hervan Pignaton

Que seja viabilizado o calçamento de aproximadamente 60 metros da Rua Maria Polete, no Bairro Guatemala, a pedido dos moradores do bairro.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 11/08/2020 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 7  Indicação N° 166 /2020

Data: 10/08/2020 16:58:24

Autor: Aloir Piol

Que seja providenciada, em caráter de urgência, a contratação de segurança e/ou vigia para o Pronto Atendimento de Ibiraçu tendo em vista o medo e insegurança dos trabalhadores e pacientes daquele local, principalmente no período noturno.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 11/08/2020 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 8  Indicação N° 167 /2020

Data: 10/08/2020 16:59:18

Autor: Aloir Piol

Que seja notificado, o dono do loteamento da CDL, para fazer a limpeza do loteamento que faz divisa com o bairro Residencial Francisco Campagnaro.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 11/08/2020 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 9  Indicação N° 168 /2020

Data: 10/08/2020 17:41:27

Autor: José Hervan Pignaton

Que seja feito um estudo viabilizando incluir na área urbana do município, a área localizada a Praça Tori, que dá acesso ao Portal do Mosteiro Zen Budista, no entorno de seus 200 metros, para que este seja beneficiado da legislação urbana.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 11/08/2020 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 10  Indicação N° 169 /2020

Data: 10/08/2020 17:47:23

Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli

Que seja providenciada a realização, via Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, do concurso “Comida de Buteco”, baseado em concurso de âmbito nacional (disponível no endereço eletrônico: http://www.comidadibuteco.com.br), adequado às realidades do município de Ibiraçu. Justificativa: O principal objetivo do “Comida de Buteco” é transformar vidas através da Cozinha de Raiz – Buteco como extensão da casa. Na prática, ao longo dos dias de concurso, todos os botecos são avaliados pelo público que vai até o bar comer o petisco participante, e por um corpo de jurados mantidos sob sigilo. O concurso “Comida de Buteco” visa ampliar a divulgação de pratos tradicionais feitos em bares e botecos do município. Além disso, o concurso proposto vida difundir a importância da qualidade sanitário e de atendimento, em prol de aperfeiçoamento de seu serviço, respeitando suas características e sua tradição. A elaboração deste Concurso “Comida de Buteco” proposto poderá contar com a participação do Conselho de Turismo, em conjunto com os bares tradicionais do município, para adequação do melhor formato. O concurso poderá ser uma medida importante para ajudar e apoiar proprietários de bares, especialmente com a prevista abertura de bares pós-pandemia do COVID-19, tendo em vista que foi certamente um dos setores econômicos mais prejudicados com as medidas de distanciamento social necessárias para minimizar o contágio por COVID-19.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 11/08/2020 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 11  Indicação N° 170 /2020

Data: 10/08/2020 17:48:52

Autor: José Hervan Pignaton

Que seja viabilizado um quebra-molas na rua Luigi Musso, próximo a igreja Santa Luzia, no bairro Bela Vista.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 11/08/2020 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 12  Projeto de Lei do Executivo N° 3337 /2020

Data: 31/07/2020 16:29:44

Autor: Poder Executivo Municipal

Acrescentar a Seção I-A ao Capitulo II e o artigo 11-A na Lei Municipal nº. 3.218/2011 que dispõe sobre os serviços e ações de vigilância sanitária no Município de Ibiraçu e dá outras providências.
 

Fase: Para Votação

Ação: Aprovado

Complemento: Considerando que a proposição foi aprovada com emendas, remeto o processo à Comissão de Justiça e Redação para redação final nos termos do art. 200 do Regimento Interno.

Ordem: 13  Moção N° 12 /2020

Data: 10/08/2020 16:52:02

Autor: José Hervan Pignaton, Aloir Piol, Cleber Rodrigues, José Geraldo Rossi, José Hervan Pignaton, Maxsuel de Oliveira Sena, Otávio Luiz Gusso Maioli, Paulo Rodrigues Quaresma, Vanderlei Alves da Silva, Weverton Ferreira Tonon

que seja encaminhado aos familiares do saudoso Sr. Jose Pereira de Farias (Déga) a presente MOÇÃO DE PESAR em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 30/07/2020, apresentando a toda família enlutada os nossos sinceros sentimentos, rogando a Deus que o tenha em seu infinito amor e que toda família possa, nesse momento de dor e saudades, sentir-se amparada e reconfortada por Deus e pelos amigos sinceros.
 

Fase: Expediente e Ordem do Dia

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Moção pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 11/08/2020 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário.

Ordem: 14  Moção N° 13 /2020

Data: 10/08/2020 16:53:34

Autor: José Hervan Pignaton

Que seja encaminhado aos familiares do saudoso Sr. José Luiz Souza Lima a presente MOÇÃO DE PESAR em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 03/08/2020, apresentando a toda família enlutada os nossos sinceros sentimentos, rogando a Deus que o tenha em seu infinito amor e que toda família possa, nesse momento de dor e saudades, sentir-se amparada e reconfortada por Deus e pelos amigos sinceros.
 

Fase: Expediente e Ordem do Dia

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Moção pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 11/08/2020 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário.

Ordem: 15  Moção N° 14 /2020

Data: 10/08/2020 16:54:55

Autor: Maxsuel de Oliveira Sena

Que seja encaminhado aos familiares do saudoso Sr. Octavio Tintori a presente MOÇÃO DE PESAR em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 04/08/2020, apresentando a toda família enlutada os nossos sinceros sentimentos, rogando a Deus que o tenha em seu infinito amor e que toda família possa, nesse momento de dor e saudades, sentir-se amparada e reconfortada por Deus e pelos amigos sinceros.
 

Fase: Expediente e Ordem do Dia

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Moção pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 11/08/2020 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário.