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Ordem: 1 Projeto de Lei do Executivo N° 3333 /2020 Data: 28/07/2020 12:56:20 Autor: Poder Executivo Municipal Fase: Para Leitura e Publicidade Ação: Proposição Lida no Expediente com Urgência Complemento: Apreciado o pedido de urgência regimental, com a dispensa dos pareceres, formulado nos termos do art. 63, §§ 8º e 9º c/c o art. 184, ambos do Regimento Interno, e devidamente aprovado, a proposição segue para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 04/08/2020. |
Ordem: 2 Projeto de Lei do Executivo N° 3334 /2020 Data: 31/07/2020 14:00:56 Autor: Poder Executivo Municipal Altera disposições da Lei Municipal nº 3.496, de 20 de agosto de 2013 que especifica. Fase: Para Leitura e Publicidade Ação: Proposição Lida no Expediente com Urgência Complemento: Apreciado o pedido de urgência regimental, com a dispensa dos pareceres, formulado nos termos do art. 63, §§ 8º e 9º c/c o art. 184, ambos do Regimento Interno, e devidamente aprovado, a proposição segue para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 04/08/2020. |
Ordem: 3 Projeto de Lei do Executivo N° 3335 /2020 Data: 31/07/2020 16:19:36 Autor: Poder Executivo Municipal Fase: Para Leitura e Publicidade Ação: Proposição Lida no Expediente Complemento: À Secretaria para realização de estudo de técnica legislativa. |
Ordem: 4 Projeto de Lei do Executivo N° 3336 /2020 Data: 31/07/2020 16:25:21 Autor: Poder Executivo Municipal Altera o § 2º e suas alíneas do art. 22 da lei 3.104/2010 e dá outras providências. Fase: Para Leitura e Publicidade Ação: Proposição Lida no Expediente Complemento: À Secretaria para realização de estudo de técnica legislativa. |
Ordem: 5 Projeto de Lei do Executivo N° 3337 /2020 Data: 31/07/2020 16:29:44 Autor: Poder Executivo Municipal Fase: Para Leitura e Publicidade Ação: Proposição Lida no Expediente Complemento: À Secretaria para realização de estudo de técnica legislativa. |
Ordem: 6 Projeto de Lei do Executivo N° 3338 /2020 Data: 31/07/2020 16:35:01 Autor: Poder Executivo Municipal Fase: Para Leitura e Publicidade Ação: Proposição Lida no Expediente Complemento: À Secretaria para realização de estudo de técnica legislativa. |
Ordem: 1 Requerimento de Urgência N° 19 /2020 Data: 03/08/2020 17:31:43 Autor: Vanderlei Alves da Silva Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Anexação do Requerimento de Urgência à Proposição Principal |
Ordem: 2 Requerimento de Urgência N° 20 /2020 Data: 03/08/2020 17:34:12 Autor: Maxsuel de Oliveira Sena Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Anexação do Requerimento de Urgência à Proposição Principal |
Ordem: 3 Indicação N° 152 /2020 Data: 31/07/2020 17:26:24 Autor: Maxsuel de Oliveira Sena, Weverton Ferreira Tonon Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 04/08/2020 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo). |
Ordem: 4 Indicação N° 153 /2020 Data: 31/07/2020 17:30:42 Autor: Weverton Ferreira Tonon, Maxsuel de Oliveira Sena Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 04/08/2020 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo). |
Ordem: 5 Indicação N° 154 /2020 Data: 31/07/2020 17:38:49 Autor: Weverton Ferreira Tonon, Maxsuel de Oliveira Sena Que seja providenciado o calçamento da rua Elias Virgílio Pereira, localizada no bairro Guatemala. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 04/08/2020 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo). |
Ordem: 6 Indicação N° 155 /2020 Data: 31/07/2020 17:42:23 Autor: José Hervan Pignaton Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 04/08/2020 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo). |
Ordem: 7 Indicação N° 156 /2020 Data: 31/07/2020 17:43:27 Autor: José Hervan Pignaton Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 04/08/2020 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo). |
Ordem: 8 Indicação N° 157 /2020 Data: 31/07/2020 17:44:34 Autor: Maxsuel de Oliveira Sena, Weverton Ferreira Tonon Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 04/08/2020 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo). |
Ordem: 9 Indicação N° 158 /2020 Data: 31/07/2020 17:45:49 Autor: Weverton Ferreira Tonon, Maxsuel de Oliveira Sena Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 04/08/2020 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo). |
Ordem: 10 Indicação N° 159 /2020 Data: 31/07/2020 17:47:30 Autor: José Hervan Pignaton Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 04/08/2020 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo). |
Ordem: 11 Indicação N° 160 /2020 Data: 31/07/2020 17:48:35 Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 04/08/2020 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo). |
Ordem: 12 Indicação N° 161 /2020 Data: 03/08/2020 16:20:48 Autor: José Hervan Pignaton Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 04/08/2020 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo). |
Ordem: 13 Indicação N° 162 /2020 Data: 03/08/2020 16:27:07 Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 04/08/2020 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo). |
Ordem: 14 Requerimento N° 10 /2020 Data: 03/08/2020 17:46:29 Autor: Vanderlei Alves da Silva Fase: Expediente e Ordem do Dia Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciado o presente Requerimento pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 04/08/2020 e aprovado, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo). |
Ordem: 15 Projeto de Lei do Executivo N° 3333 /2020 Data: 28/07/2020 12:56:20 Autor: Poder Executivo Municipal Fase: Para Votação Ação: Aprovado Complemento: Considerando que a proposição foi aprovada com emendas, remeto o processo à Comissão de Justiça e Redação para redação final nos termos do art. 200 do Regimento Interno. |
Ordem: 16 Projeto de Lei do Executivo N° 3334 /2020 Data: 31/07/2020 14:00:56 Autor: Poder Executivo Municipal Altera disposições da Lei Municipal nº 3.496, de 20 de agosto de 2013 que especifica. Fase: Para Votação Ação: Aprovado Complemento: Considerando que a proposição foi aprovada com emenda, remeto o processo à Comissão de Justiça e Redação para redação final nos termos do art. 200 do Regimento Interno. |
Ordem: 17 Emenda N° 34 /2020 Data: 04/08/2020 21:36:05 Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI N.º 3.333/2020 Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição. |
Ordem: 18 Emenda N° 35 /2020 Data: 04/08/2020 21:38:32 Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI N.º 3.333/2020 Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição. |
Ordem: 19 Emenda N° 36 /2020 Data: 04/08/2020 21:40:10 Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 5º DO PROJETO DE LEI N.º 3.333/2020 Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição. |
Ordem: 20 Emenda N° 37 /2020 Data: 04/08/2020 21:45:33 Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI N.º 3.334/2020 Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição. |
Publicado em quarta-feira, 05 de agosto de 2020
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