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Ordem: 1 Projeto de Decreto Legislativo N° 4 /2019 Data: 12/12/2019 16:24:26 Autor: Comissão de Justiça e Redação Dispõe sobre a concessão de férias ao Prefeito Municipal de Ibiraçu e dá outras providências. Fase: Para Leitura e Publicidade Ação: Proposição Lida no Expediente com Urgência Complemento: Apreciado o pedido de urgência regimental, com a dispensa dos pareceres, formulado nos termos do art. 63, §§ 8º e 9º c/c o art. 184, ambos do Regimento Interno, e devidamente aprovado, a proposição segue para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 17/12/2019 |
Ordem: 2 Projeto de Lei do Executivo N° 3304 /2019 Data: 12/12/2019 15:16:51 Autor: Poder Executivo Municipal Revoga o§ 4º e os Incisos I e II do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.514/2013. Fase: Para Leitura e Publicidade Ação: Proposição Lida no Expediente com Urgência Complemento: Apreciado o pedido de urgência regimental, com a dispensa dos pareceres, formulado nos termos do art. 63, §§ 8º e 9º c/c o art. 184, ambos do Regimento Interno, e devidamente aprovado, a proposição segue para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 17/12/2019 |
Ordem: 3 Projeto de Lei do Executivo N° 3305 /2019 Data: 12/12/2019 15:18:54 Autor: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre a denominação de praça que especifica. Fase: Para Leitura e Publicidade Ação: Proposição Lida no Expediente com Urgência Complemento: Apreciado o pedido de urgência regimental, com a dispensa dos pareceres, formulado nos termos do art. 63, §§ 8º e 9º c/c o art. 184, ambos do Regimento Interno, e devidamente aprovado, a proposição segue para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 17/12/2019 |
Ordem: 4 Projeto de Lei do Legislativo N° 27 /2019 Data: 13/12/2019 17:45:07 Autor: José Hervan Pignaton Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Semana Carnavalesca”. Fase: Para Leitura e Publicidade Ação: Proposição Lida no Expediente com Urgência Complemento: Apreciado o pedido de urgência regimental, com a dispensa dos pareceres, formulado nos termos do art. 63, §§ 8º e 9º c/c o art. 184, ambos do Regimento Interno, e devidamente aprovado, a proposição segue para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 17/12/2019 |
Ordem: 1 Projeto de Resolução N° 2 /2019 Data: 09/12/2019 16:46:41 Autor: Mesa Diretora Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada, encaminha-se ao Presidente para elaboração da Resolução decorrente do Projeto de Resolução. |
Ordem: 2 Requerimento de Urgência N° 13 /2019 Data: 16/12/2019 17:44:38 Autor: Paulo Rodrigues Quaresma Pedido de urgência na tramitação Projeto de Decreto Legislativo n.º 004/2019. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Anexação do Requerimento de Urgência à Proposição Principal |
Ordem: 3 Indicação N° 243 /2019 Data: 16/12/2019 14:37:20 Autor: Elias Jorge Mattiuzzi, Vanderlei Alves da Silva Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 17/12/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo). |
Ordem: 4 Indicação N° 244 /2019 Data: 16/12/2019 14:38:40 Autor: Elias Jorge Mattiuzzi Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 17/12/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo). |
Ordem: 5 Indicação N° 245 /2019 Data: 16/12/2019 14:41:00 Autor: Elias Jorge Mattiuzzi Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 17/12/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo). |
Ordem: 6 Indicação N° 246 /2019 Data: 16/12/2019 16:50:23 Autor: José Hervan Pignaton Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 17/12/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo). |
Ordem: 7 Indicação N° 247 /2019 Data: 16/12/2019 17:40:47 Autor: Vanderlei Alves da Silva Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 17/12/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo). |
Ordem: 8 Indicação N° 248 /2019 Data: 16/12/2019 17:41:39 Autor: Elias Jorge Mattiuzzi Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 17/12/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo). |
Ordem: 9 Requerimento N° 18 /2019 Data: 16/12/2019 15:17:42 Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli Fase: Expediente e Ordem do Dia Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciado o presente Requerimento pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 17/10/2019 e aprovado, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo). |
Ordem: 10 Requerimento N° 19 /2019 Data: 16/12/2019 15:19:33 Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli Fase: Expediente e Ordem do Dia Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciado o presente Requerimento pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 17/10/2019 e aprovado, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo). |
Ordem: 11 Emenda à Lei Orgânica N° 2 /2019 Data: 18/11/2019 13:14:37 Autor: Poder Executivo Municipal Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada em 1ª Turno Complemento: Considerando que a proposição foi aprovada em 1ª Turno, à Presidência para aguardar interstício de 10 (dez) dias para nova apreciação, em 2º Turno. |
Ordem: 12 Requerimento de Urgência N° 14 /2019 Data: 17/12/2019 20:26:18 Autor: Elias Jorge Mattiuzzi Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Anexação do Requerimento de Urgência à Proposição Principal |
Ordem: 13 Requerimento de Urgência N° 15 /2019 Data: 17/12/2019 20:28:20 Autor: Weverton Ferreira Tonon Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Anexação do Requerimento de Urgência à Proposição Principal |
Ordem: 14 Requerimento de Urgência N° 16 /2019 Data: 17/12/2019 20:32:08 Autor: Maxsuel de Oliveira Sena Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Anexação do Requerimento de Urgência à Proposição Principal |
Ordem: 15 Projeto de Decreto Legislativo N° 4 /2019 Data: 12/12/2019 16:24:26 Autor: Comissão de Justiça e Redação Dispõe sobre a concessão de férias ao Prefeito Municipal de Ibiraçu e dá outras providências. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Decreto Legislativo pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção. |
Ordem: 16 Projeto de Lei do Legislativo N° 27 /2019 Data: 13/12/2019 17:45:07 Autor: José Hervan Pignaton Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Semana Carnavalesca”. Fase: Expediente e Ordem do Dia Ação: Proposição Aprovada Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção. |
Ordem: 17 Projeto de Lei do Executivo N° 3305 /2019 Data: 12/12/2019 15:18:54 Autor: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre a denominação de praça que especifica. Fase: Para Votação Ação: Aprovado Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção. |
Ordem: 18 Projeto de Lei do Executivo N° 3304 /2019 Data: 12/12/2019 15:16:51 Autor: Poder Executivo Municipal Revoga o§ 4º e os Incisos I e II do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.514/2013. Fase: Para Votação Ação: Aprovado com emenda(s) Complemento: Considerando que a proposição foi aprovada com emenda(s), remeto o processo à Secretaria para juntada da(s) emenda(s) à proposição |
Publicado em quarta-feira, 18 de dezembro de 2019
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