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Ordem: 1 Projeto de Resolução N° 2 /2019 Data: 09/12/2019 16:46:41 Autor: Mesa Diretora Fase: Para Leitura e Publicidade Ação: Proposição Lida no Expediente Complemento: À Secretaria para estudo de técnica legislativa. |
Ordem: 2 Projeto de Lei do Legislativo N° 25 /2019 Data: 09/12/2019 16:33:14 Autor: Weverton Ferreira Tonon, Maxsuel de Oliveira Sena Fase: Para Leitura e Publicidade Ação: Proposição Lida no Expediente com Urgência Complemento: Apreciado o pedido de urgência regimental, com a dispensa dos pareceres, formulado nos termos do art. 63, §§ 8º e 9º c/c o art. 184, ambos do Regimento Interno, e devidamente aprovado, a proposição segue para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 10/12/2019. |
Ordem: 3 Projeto de Lei do Legislativo N° 26 /2019 Data: 09/12/2019 16:59:57 Autor: José Hervan Pignaton Fase: Para Leitura e Publicidade Ação: Proposição Lida no Expediente com Urgência Complemento: Apreciado o pedido de urgência regimental, com a dispensa dos pareceres, formulado nos termos do art. 63, §§ 8º e 9º c/c o art. 184, ambos do Regimento Interno, e devidamente aprovado, a proposição segue para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 10/12/2019. |
Ordem: 1 Emenda N° 61 /2019 Data: 04/11/2019 00:00:00 Autor: Comissão de Justiça e Redação Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição. |
Ordem: 2 Emenda N° 71 /2019 Data: 06/12/2019 00:00:00 Autor: Comissão de Finanças e Orçamento PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 3.288/2019. (ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020) Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição. |
Ordem: 3 Emenda N° 72 /2019 Data: 06/12/2019 00:00:00 Autor: Comissão de Finanças e Orçamento PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 3.288/2019. (ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020) Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição. |
Ordem: 4 Emenda N° 73 /2019 Data: 06/12/2019 00:00:00 Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 3.288/2019. (ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020) Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição. |
Ordem: 5 Emenda N° 74 /2019 Data: 06/12/2019 00:00:00 Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 3.288/2019. (ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020) Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição. |
Ordem: 6 Emenda N° 75 /2019 Data: 06/12/2019 00:00:00 Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 3.288/2019. (ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020) Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição. |
Ordem: 7 Emenda N° 76 /2019 Data: 06/12/2019 00:00:00 Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 3.288/2019. (ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020) Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição. |
Ordem: 8 Emenda N° 77 /2019 Data: 06/12/2019 00:00:00 Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 3.288/2019. (ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020) Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição. |
Ordem: 9 Emenda N° 78 /2019 Data: 09/12/2019 00:00:00 Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli Proposta de Emenda ao Projeto de Lei nº 3.288/2019. (Orçamento Municipal 2020) Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição. |
Ordem: 10 Emenda N° 79 /2019 Data: 09/12/2019 00:00:00 Autor: Comissão de Justiça e Redação Proposta de Emenda Modificativa ao Texto da Ementa, do Projeto de Lei nº 3.302/2019. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição. |
Ordem: 11 Emenda N° 80 /2019 Data: 09/12/2019 00:00:00 Autor: Comissão de Justiça e Redação Proposta de Emenda Modificativa ao Art. 1º, do Projeto de Lei nº 3.302/2019. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição. |
Ordem: 12 Indicação N° 238 /2019 Data: 06/12/2019 14:45:24 Autor: Elias Jorge Mattiuzzi Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 10/12/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo). |
Ordem: 13 Indicação N° 239 /2019 Data: 09/12/2019 16:11:22 Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 10/12/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo). |
Ordem: 14 Indicação N° 240 /2019 Data: 09/12/2019 16:25:01 Autor: Weverton Ferreira Tonon, Maxsuel de Oliveira Sena Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 10/12/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo). |
Ordem: 15 Indicação N° 241 /2019 Data: 09/12/2019 16:26:33 Autor: Weverton Ferreira Tonon, Maxsuel de Oliveira Sena Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 10/12/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo). |
Ordem: 16 Indicação N° 242 /2019 Data: 09/12/2019 16:29:09 Autor: Weverton Ferreira Tonon, Maxsuel de Oliveira Sena Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 10/12/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo). |
Ordem: 17 Projeto de Lei do Executivo N° 3288 /2019 Data: 29/08/2019 15:09:12 Autor: Poder Executivo Municipal Estima a receita e fixa despesa do Município de Ibiraçu para o exercício financeiro de 2020. Fase: Para Votação Ação: Aprovado Complemento: Considerando que a proposição foi aprovada com emenda, remeto o processo à Comissão de Justiça e Redação para redação final nos termos do art. 200 do Regimento Interno. |
Ordem: 18 Projeto de Lei do Executivo N° 3302 /2019 Data: 13/11/2019 16:51:35 Autor: Poder Executivo Municipal Altera disposição da lei municipal nº 3.104/2010, e dá outras providências. Fase: Para Votação Ação: Aprovado Complemento: Considerando que a proposição foi aprovada com emenda, remeto o processo à Comissão de Justiça e Redação para redação final nos termos do art. 200 do Regimento Interno. |
Ordem: 19 Requerimento de Urgência N° 11 /2019 Data: 10/12/2019 13:52:07 Autor: Maxsuel de Oliveira Sena Pedido de urgência na tramitação Projeto de Lei CMI n.º 025/2019. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Anexação do Requerimento de Urgência à Proposição Principal |
Ordem: 20 Requerimento de Urgência N° 12 /2019 Data: 10/12/2019 13:53:39 Autor: Maxsuel de Oliveira Sena Pedido de urgência na tramitação Projeto de Lei CMI n.º 026/2019. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Anexação do Requerimento de Urgência à Proposição Principal |
Publicado em quarta-feira, 11 de dezembro de 2019
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