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Ordem: 1 Emenda N° 62 /2019 Data: 04/11/2019 17:34:17 Autor: Comissão de Justiça e Redação PROPOSTAS DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI N.º 3.289/2019. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição. |
Ordem: 2 Emenda N° 63 /2019 Data: 04/11/2019 17:51:07 Autor: Comissão de Justiça e Redação PROPOSTAS DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI N.º 3.290/2019. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição. |
Ordem: 3 Emenda N° 64 /2019 Data: 04/11/2019 17:55:16 Autor: Comissão de Justiça e Redação PROPOSTAS DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI N.º 3.292/2019. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição. |
Ordem: 4 Emenda N° 65 /2019 Data: 04/11/2019 17:58:05 Autor: Comissão de Justiça e Redação PROPOSTAS DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI N.º 3.291/2019. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição. |
Ordem: 5 Projeto de Lei do Executivo N° 3289 /2019 Data: 27/09/2019 15:33:39 Autor: Poder Executivo Municipal Fase: Para Votação Ação: Aprovado Complemento: Considerando que a proposição foi aprovada com emendas, remeto o processo à Comissão de Justiça e Redação para redação final nos termos do art. 200 do Regimento Interno. |
Ordem: 6 Projeto de Lei do Executivo N° 3290 /2019 Data: 27/09/2019 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal Fase: Para Votação Ação: Aprovado Complemento: Considerando que a proposição foi aprovada com emendas, remeto o processo à Comissão de Justiça e Redação para redação final nos termos do art. 200 do Regimento Interno. |
Ordem: 7 Projeto de Lei do Executivo N° 3291 /2019 Data: 27/09/2019 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre as taxas de licenciamento ambiental dos empreendimentos, atividades e/ou serviços. Fase: Para Votação Ação: Aprovado Complemento: Considerando que a proposição foi aprovada com emenda, remeto o processo à Comissão de Justiça e Redação para redação final nos termos do art. 200 do Regimento Interno. |
Ordem: 8 Projeto de Lei do Executivo N° 3292 /2019 Data: 27/09/2019 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal Fase: Para Votação Ação: Aprovado Complemento: Considerando que a proposição foi aprovada com emenda, remeto o processo à Comissão de Justiça e Redação para redação final nos termos do art. 200 do Regimento Interno. |
Ordem: 9 Requerimento N° 13 /2019 Data: 04/11/2019 08:38:27 Autor: José Hervan Pignaton Fase: Expediente e Ordem do Dia Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciado o presente Requerimento pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 05/11/2019 e aprovado, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo). |
Ordem: 10 Requerimento N° 14 /2019 Data: 04/11/2019 08:39:53 Autor: José Hervan Pignaton Fase: Expediente e Ordem do Dia Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciado o presente Requerimento pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 05/11/2019 e aprovado, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo). |
Ordem: 11 Requerimento N° 15 /2019 Data: 04/11/2019 08:41:37 Autor: José Hervan Pignaton Fase: Expediente e Ordem do Dia Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciado o presente Requerimento pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 05/11/2019 e aprovado, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo). |
Ordem: 12 Requerimento N° 16 /2019 Data: 04/11/2019 08:42:38 Autor: José Hervan Pignaton Fase: Expediente e Ordem do Dia Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciado o presente Requerimento pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 05/11/2019 e aprovado, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo). |
Publicado em quarta-feira, 06 de novembro de 2019
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